Política de Privacidade do MealingPlan
Última atualização: 18 de outubro de 2026
Versão portuguesa
1. Responsável
O MealingPlan é disponibilizado sob a marca MealingPlan. O responsável pelo tratamento é José Paulo dos Santos Messias Feliciano. Contacto de privacidade: privacy@mealingplan.com. Suporte: support@mealingplan.com.
2. Dados guardados na aplicação
O MealingPlan foi concebido como aplicação local-first. Dados funcionais como despensa, planos de refeições, listas de compras, favoritos, produtos personalizados, histórico de utilização e definições são guardados localmente no dispositivo.
A aplicação não integra atualmente contas de utilizador, autenticação, analytics, publicidade, tracking, Firebase, crash reporting ou backend próprio.
3. Pesquisa online opcional
A pesquisa online começa desativada e só é usada depois de ativação e confirmação explícitas pelo utilizador. Quando é utilizada, os termos pesquisados, o idioma da pesquisa e os metadados normais de rede podem ser transmitidos aos serviços externos usados pela aplicação: Open Food Facts, Open Products Facts e, consoante o tipo de pesquisa, Open Beauty Facts e Open Pet Food Facts.
Os endpoints de produção auditados usam HTTPS. Estes serviços externos têm as suas próprias políticas de privacidade.
4. Partilha
Quando o utilizador escolhe partilhar uma lista ou outro conteúdo, o MealingPlan entrega esse conteúdo ao mecanismo de partilha do sistema operativo. A aplicação ou serviço escolhido pelo utilizador passa a tratar o conteúdo segundo as suas próprias condições e política de privacidade.
5. Backups e ficheiros
O MealingPlan permite exportar e importar backups em formato JSON. A exportação é iniciada pelo utilizador. O backup manual não tem encriptação, assinatura ou autenticação próprias. O utilizador escolhe onde o guarda e é responsável por proteger o acesso ao ficheiro exportado.
Se for escolhido um fornecedor cloud através do seletor de ficheiros do sistema, esse fornecedor poderá tratar o ficheiro. A aplicação mantém ainda um journal privado de recuperação no armazenamento interno, com verificação de integridade por checksum, para tornar operações de restauro mais seguras.
6. Backups e migração do sistema operativo
Alguns dados podem ser abrangidos por mecanismos de backup ou migração do sistema operativo, conforme a plataforma, versão e definições do dispositivo. No Android, a aplicação usa regras próprias para excluir cloud backup e controlar migração direta entre dispositivos nas versões suportadas. No iOS, o comportamento depende dos mecanismos Apple e das definições do utilizador.
7. Contactos de suporte e privacidade
Quando o utilizador envia um email para os endereços MealingPlan, podem ser tratados o endereço de email, nome apresentado, conteúdo da mensagem e anexos enviados. Estes dados são usados para responder ao pedido, manter registos necessários do suporte e cumprir obrigações legais quando aplicável. A correspondência é conservada apenas durante o período necessário para essas finalidades.
8. Finalidades
Os dados locais são usados para fornecer as funcionalidades solicitadas pelo utilizador. Funcionalidades opcionais que envolvem comunicação externa — como pesquisa online, partilha ou exportação para um fornecedor cloud — são executadas apenas por ação do utilizador. Quando o tratamento se baseia em consentimento, o consentimento pode ser retirado para utilizações futuras.
9. Retenção e eliminação
Os dados locais permanecem no dispositivo até serem eliminados pelo utilizador, substituídos por um restauro, removidos através das funcionalidades da aplicação ou eliminados com a remoção/limpeza dos dados da app, sujeito ao comportamento de backups do sistema operativo. Ficheiros exportados permanecem no destino escolhido até o utilizador os eliminar.
Como não existe atualmente conta de utilizador nem backend próprio, o responsável não mantém normalmente uma cópia central dos dados funcionais guardados apenas no dispositivo.
10. Segurança
São usadas medidas técnicas destinadas a reduzir riscos, incluindo HTTPS nos serviços externos auditados, validação rigorosa de backups antes do restauro, limites de tamanho, rollback, journal de recuperação e armazenamento privado para dados internos de recuperação. Nenhum sistema pode garantir segurança absoluta.
11. Direitos dos titulares
Quando sejam tratados dados pessoais pelo responsável, o titular pode exercer os direitos aplicáveis ao abrigo do RGPD, incluindo informação, acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, quando aplicáveis. Os pedidos podem ser enviados para privacy@mealingplan.com.
O titular pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
12. Crianças
O MealingPlan não foi concebido para recolher intencionalmente dados pessoais de crianças através de contas ou perfis online. Se futuras funcionalidades alterarem este enquadramento, esta política será atualizada antes da respetiva disponibilização.
13. Alterações
Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações na aplicação, nos serviços utilizados ou nas obrigações legais. A data da última atualização será indicada no início da página.
English version
1. Controller
MealingPlan is made available under the MealingPlan brand. The controller is José Paulo dos Santos Messias Feliciano. Privacy: privacy@mealingplan.com. Support: support@mealingplan.com.
2. Data stored in the app
MealingPlan is designed as a local-first application. Functional data such as pantry contents, meal plans, shopping lists, favourites, custom products, usage history and settings is stored locally on the device.
The app currently does not integrate user accounts, authentication, analytics, advertising, tracking, Firebase, crash reporting, or a proprietary backend.
3. Optional online search
Online search starts disabled and is only used after explicit user activation and confirmation. When used, search terms, search language and ordinary network metadata may be transmitted to external services used by the app: Open Food Facts, Open Products Facts and, depending on the search, Open Beauty Facts and Open Pet Food Facts.
Audited production endpoints use HTTPS. These external services have their own privacy policies.
4. Sharing
When a user chooses to share a list or other content, MealingPlan passes that content to the operating system's sharing mechanism. The app or service chosen by the user then handles the content under its own terms and privacy policy.
5. Backups and files
MealingPlan lets users export and import JSON backups. Export is initiated by the user. Manual backups do not have their own encryption, signature or authentication. Users choose where they are stored and are responsible for protecting exported files.
If a cloud provider is selected through the system file picker, that provider may process the file. The app also maintains a private recovery journal in internal app storage with checksum-based integrity verification to make restore operations safer.
6. Operating-system backup and migration
Some data may be covered by operating-system backup or migration mechanisms depending on platform, version and user settings. On Android, the app applies specific rules to exclude cloud backup and control supported device-to-device migration. On iOS, behaviour depends on Apple mechanisms and user settings.
7. Support and privacy communications
If a user emails MealingPlan, the email address, displayed name, message content and submitted attachments may be processed to respond, maintain necessary support records and comply with legal obligations where applicable. Correspondence is retained only for as long as necessary for those purposes.
8. Purposes
Local data is used to provide features requested by the user. Optional features involving external communication — such as online search, sharing or export to a cloud provider — run only when the user chooses them. Where processing relies on consent, consent may be withdrawn for future use.
9. Retention and deletion
Local data remains on the device until the user deletes it, replaces it through a restore, removes it through app features, or deletes/clears the app's data, subject to operating-system backup behaviour. Exported files remain at the chosen destination until deleted by the user.
Because there is currently no user account or proprietary backend, the controller does not normally keep a central copy of functional data stored only on the user's device.
10. Security
Technical measures are used to reduce risk, including HTTPS for audited external services, strict backup validation before restore, size limits, rollback, a recovery journal and private storage for internal recovery data. No system can guarantee absolute security.
11. Your rights
Where personal data is processed by the controller, individuals may exercise applicable GDPR rights, including information, access, rectification, erasure, restriction, portability and objection where applicable. Requests may be sent to privacy@mealingplan.com.
Individuals may also lodge a complaint with the Portuguese data protection authority, CNPD.
12. Children
MealingPlan is not designed to intentionally collect children's personal data through online accounts or profiles. If future features change this position, this policy will be updated before those features are released.
13. Changes
This policy may be updated to reflect changes to the app, services used or legal obligations. The last-updated date will be shown at the top of the page.